O governador Wilson Lima e a bancada federal do Amazonas reforçaram ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a preocupação com a Zona Franca de Manaus (ZFM) na reforma tributária. Duas propostas foram apresentadas ao ministro.
A primeira proposta seria a manutenção da competitividade da região, por meio da manutenção dos benefícios até 2073, como está hoje previsto pela Constituição. A outra proposta seria a criação de um fundo estadual para compensar as perdas de arrecadação.
“Se o modelo Zona Franca começa a enfraquecer é o início da queimada da floresta. Perder a Zona Franca de Manaus começar a tacar fogo na floresta. Por isso, nós não podemos prescindir e nós não abrimos mão desse modelo. E aqui a gente conta com a sensibilidade do ministro da Fazenda e toda a equipe dele”, disse o governador.
Também presente na reunião, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) disse que o estado é o que mais perderá na reforma tributária.
“Portanto, nós não podemos ser tratados como os outros estados. Na Amazônia, nós temos uma série de restrições, restrições ambientais, minerais, de todas as naturezas, o que dificulta a atividade econômica em geral”, frisou Braga.
Haddad disse que o presidente Lula (PT) tem “respeito e admiração” pelo modelo da ZFM e sinalizou apoio às propostas apresentadas pelos amazonenses.
“É conhecido o respeito e a admiração do presidente Lula por esse projeto, que garante a sustentabilidade da região, que hoje é motivo de preocupação internacional”, afirmou o ministro.
O ministro da Fazenda admite a importância do que chama de projeto de desenvolvimento e espera que o modelo continue como está na Constituição. “Queremos a sua manutenção pelo menos até 2073, que é o prazo que os benefícios da região vigoram, pela atual Constituição”, continuou.
Por fim, o ministro salientou que o tratamento diferenciado ajuda no cumprimento das metas de preservação ambiental do país. “Sabemos que sem esse tratamento diferenciado muito dificilmente nós vamos conseguir atingir as metas de preservação ambiental com as quais o Brasil se comprometeu, inclusive em acordos internacionais”.
*Com informações do site Dia a Dia Notícia
