O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente, na noite desta quarta-feira (26), o processo que envolve denúncia de esquema de ‘rachadinha’ contra o deputado federal Silas Câmara (Republicanos).
O caso constava como o segundo processo na pauta da Corte, mas somente o primeiro, que era uma Ação Direta por Omissão (ADO) contra o Governo Federal, sobre o Fundo Amazônia, foi apreciado pelos ministros.
Com a suspensão, o julgamento da Ação Penal de n° 864 contra o ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados poderá ser retomado nesta quinta-feira (27). A sessão estava marcada para iniciar às 14h, horário de Brasília e terminou às 18h.
O processo se arrasta há pelo menos duas décadas, mas desde o segundo semestre de 2015 tramita no STF, entrando e saindo de pauta, sem uma definição.
A denúncia contra o parlamentar envolve esquema de devolução de parte de salários de servidores do seu gabinete. Silas foi denunciado em 2009, pelo procurador-geral da República, na época, Antonio Fernando.
Para o Ministério Público, a prática se configura como crime de peculato, que prevê de dois a doze anos de prisão.
Relembre o caso
A Ação Penal tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso. A última vez que o caso havia entrado na pauta do Tribunal foi em fevereiro deste ano, quando o ministro Luiz Fux, então presidente da Corte, adiou o julgamento do processo.
Se a denúncia for aceita e Silas condenado, o parlamentar poderá ter o mandato cassado e, consequentemente, não poderá assumir o novo mandato para o qual foi reeleito no último dia 2.
Há ainda uma expectativa em torno da decisão final envolvendo a AP, porque ela pode se tornar um exemplo para processos futuros que estão tramitando no STF.
