O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta segunda-feira (06), um habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito de Borba, Simão Peixoto, que está preso desde a última sexta-feira (03), em Manaus.
A prisão foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), com apoio operacional do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO) da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM).
Na sexta-feira, o prefeito passou por exame de corpo delito no Instituto Médico Legal (IML) e depois foi encaminhado para o sistema prisional de Manaus.
Peixoto foi preso por ameaça, desacato, difamação e restrição aos direitos políticos em razão de gênero, crimes esses todos cometidos contra a vereadora do município, Tatiana Franco dos Santos. O prefeito foi denunciado após declarar que daria uma ‘ripada’ na vereadora. A fala foi repudiada por diversas autoridades e parlamentares do estado e o assunto foi tratado até no plenário da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pela deputada estadual Alessandra Campêlo.
Além disso, um inquérito policial foi autorizado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), após o prefeito agredir fisicamente o presidente da Aleam e deputado, Roberto Cidade, durante a campanha eleitoral de 2022.
O prefeito também já foi denunciado por falta de pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), no ano de 2021.
